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Como funciona a tributação dos fundos de previdência privada?

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Vai chegando o fim do ano e logo começam as propagandas para que os brasileiros invistam parte do dinheiro do décimo terceiro em fundos PGBL, com a finalidade de aproveitar a dedução das contribuições no cálculo do Imposto de Renda do ano que vem. Mas será que isso realmente vale a pena, ou será que não é mais uma “pegadinha do malandro”, como tantas outras a que estamos acostumados?

previdência privada

Entenda a tributação dos fundos de previdência privada

Antes de decidir aplicar seu dinheiro em fundos de previdência privada, é preciso entender que é uma aplicação que – VIA DE REGRA – é caríssima. As taxas de administração ainda são muito altas, ainda há planos que cobram taxa de carregamento (no momento da aplicação), e a rentabilidade bruta nem sempre é competitiva.

Para que você tenha uma ideia, alguém que aplique R$ 10.000,00 em um único ano e pague 1,5% de taxa de administração e 3% de taxa de carregamento, perderia R$ 450,00 só aí, ou 4,5% do investimento. Caso invista em um fundo que pague 10% ao ano – uma boa rentabilidade – perderia quase metade do lucro em meio a taxas, sem contar com os custos tributários.  Além disso, ao aplicar em um fundo de previdência complementar, você está apenas investindo em produtos que poderia investir de outra forma. Então, não é pelo rendimento que você vai optar por um investimento desses.

Se há alguma vantagem nesse tipo de investimento, é o regime tributário desses fundos. Com um bom planejamento, é possível, de fato, obter alguma vantagem. A mais alardeada é justamente a do PGBL, que sempre fica famosa no fim de ano. Como os gerentes precisam cumprir metas de planos de previdência, acabam tentando empurrar pros clientes esses planos, anunciando maravilhas sobre as suas vantagens tributárias.

Vamos por partes.

1. Diferimento de tributação

A grande diferença entre PGBL e VGBL é a possibilidade de diferimento da tributação no primeiro tipo de previdência privada. Não entendeu? Não tem problema, é fácil. No PGBL, até 12% da renda tributável pode ser diferida no Imposto de Renda. Cuidado: ao contrário do que muita gente acredita, isso não significa dizer que você vai “ganhar” esse dinheiro. Quem opta por esse regime está trocando o pagamento do imposto hoje pelo pagamento no futuro.

No presente, a vantagem tributária é a seguinte: se você tiver uma renda tributável de R$ 100.000,00, pode diferir até R$ 12.000,00 (12%) para pagar no futuro. Ou seja, a base de cálculo do seu Imposto de Renda não será de R$ 100.000,00, mas de R$ 88.000,00. Vamos calcular aproximadamente o quanto seria a vantagem tributária. Se você pagar 25% de imposto (arredondei pra facilitar as contas e explorar o raciocínio), a diferença será a seguinte: o imposto total devido seria de R$ 25.000,00 na primeira hipótese (25% de R$ 100.000); e, na segunda hipótese, seria de R$ 22.000,00 (25% de R$ 88.000). Ou seja, por aplicar R$ 12.000,00 no PGBL, você economizaria R$ 3.000,00 no Imposto de Renda – uma “rentabilidade” de 25% sobre o valor investido na previdência privada. Nada mal, não é?

No VGBL, essa vantagem não existe. Mas há uma “pegadinha” que pouca gente explica. No VGBL, o imposto é calculado única e exclusivamente sobre o rendimento do fundo. Se você aplicou R$ 100.000,00 que gerou R$ 20.000 de lucro e paga uma alíquota de 15% de Imposto de Renda, deverá recolher R$ 3.000,00 (15% de R$ 20.000,00) à Receita Federal. No PGBL, o imposto é calculado sobre todo o valor aplicado, no momento do resgate. Na mesma situação, se você decidisse resgatar todo o valor de uma única vez à alíquota de 15% de Imposto de Renda, deveria recolher R$ 18.000,00 (15% de R$ 120.000,00).

Entendeu o perigo? Você trocou o pagamento de R$ 3.000,00 hoje por R$ 18.000,00 daqui a alguns anos. A vantagem não parece mais ser tão boa assim, concorda?

Claro, aqui eu peguei o caso extremo de alguém que decide resgatar tudo de uma vez de um fundo PGBL. O ideal seria resgatar aos poucos, como a maior parte das pessoas planeja fazer, na velhice. Mas em cada resgate, o imposto incidirá sobre o valor integral do capital resgatado, e não apenas sobre o lucro.

2. Tributação regressiva e progressiva

Uma outra diferença que precisa ser muito bem calculada diz respeito à progressividade do regime de tributação. Tanto no PGBL quanto no VGBL, é possível escolher se o regime tributário será progressivo ou regressivo. No regime progressivo, aplica-se a tabela geral do Imposto de Renda, conforme as alíquotas que todo mundo conhece – 0%, 7,50%, 15,0%, 22,50% e 27,50%, a depender dos valores resgatados.

A tabela regressiva, por sua vez, é ideal para o investidor de longo prazo. Resgates no início do prazo, de até 2 anos, sofrem uma incidência de tributo altíssima, de até 35%. Prazos mais longos, contudo, têm uma vantagem excepcional – pagam apenas 10% ao ano caso a aplicação tenha prazo superior a 10 anos.

3. Características são intercambiáveis

Um ponto essencial que todo investidor precisa ter em conta é que essas características são intercambiáveis. Você pode ter um PGBL ou um VGBL com tributação regressiva ou com tributação progressiva. E cada combinação dessas precisa ser muito bem estudada, ou então pode causar um verdadeiro rombo na sua vida financeira.

Por exemplo: imagine que você tenha uma renda tributável de R$ 100.000 e invista R$ 12.000 em um PGBL. Se você escolheu a tributação regressiva e tiver que efetuar resgate no ano seguinte, pagaria, só de imposto, 35% de todo o valor acumulado até então. Se os R$ 12.000,00 renderem 10% (R$ 1.200),  os 35% serão calculados sobre R$ 13.200,00 – e só de imposto, você pagaria R$ 4.620,00. Por outro lado, se você tivesse aplicado em um VGBL com regime de tributação regressiva, recolheria 35% sobre R$ 1.200,00, ou R$ 420,00. Não é pouco, mas é muito menos do que no PGBL, concorda?

Alguns exemplos mostram os perigos da previdência privada

Ficou confuso?

Não se preocupe, preparei alguns exemplos concretos para ilustrar o raciocínio.

Em primeiro lugar, imagine a situação de um investidor que aplica R$ 10.000,00 uma única vez em um fundo de previdência privada que renda 10% ao ano, com taxa de administração de 1,50% e de carregamento de 3%. Como ele fará uma única aplicação, a taxa de carregamento incidirá apenas uma única vez. A tabela a seguir ilustra o raciocínio:

Previdência Privada

De cara, já é possível ver o estrago que as taxas fazem. Observe a primeira linha, com o resultado de um ano de aplicação. O investidor pagaria R$ 300 apenas de taxa de carregamento, e mais R$ 150 de taxa de administração. Com isso, perderia 4,50% de seu rendimento logo de cara, e sua rentabilidade líquida cairia para 5,50%. Ou seja, quase metade do rendimento foi pro ralo. Mas fui bonzinho com a previdência complementar e, por isso, calculei um único aporte. Fossem os aportes anuais, os estragos seriam ainda maiores.

Observe, a seguir, as diferenças que se pode observar nos regimes tributários, conforme o prazo de investimento, a modalide de previdência e o tipo de tributação escolhida:

Tributação PGBL e VGBL

Para simplificar um pouco, calculei a alíquota de tributação progressiva à base de 25%. Observe como muda a configuração do melhor investimento ao longo do tempo. Em vermelho, estão os regimes que pagariam maiores impostos. Em azul, as melhores opções. Em nenhuma das hipóteses estudadas, é melhor investir em PGBL. Por quê? Porque a grande “vantagem tributária” de diferir o imposto presente deixando para recolhê-lo no futuro é compensada pelo fato de que a base de cálculo futura será muito maior – pois o imposto incidirá não apenas sobre os rendimentos, mas também sobre o principal.

Observe ainda que a tributação regressiva, para investimentos de longo prazo, é realmente muito mais vantajosa.

Agora, a prova dos nove: o que seria melhor, investir em previdência privada ou em tesouro direto? Para efeitos comparativos, considerei um título do tesouro direto NTN-B Principal, que não paga cupons (para que o imposto seja calculado apenas ao final). Esse título pagaria os mesmos 10% ao ano, com um total de taxas administrativas e de custódia que equivale a 0,75%  do valor investido. Por que a taxa é menor? Porque é o que normalmente acontece no tesouro direto; é perfeitamente possível, inclusive, encontrar taxas menores do que essa em algumas instituições. Veja a tabela elaborada a partir dessas premissas:

 

Untitled

Observe a coluna da rentabilidade líquida (sem descontar, ainda, os impostos): o tesouro direto rendeu uma média de 9,25% ao ano, contra 8,38% dos fundos de previdência privada. Essa diferença mínima de menos de 1% ao ano seria responsável por uma diferença absurda na rentabilidade final, de mais de R$ 15.000,00. Veja o gráfico a seguir, que ilustra como o tesouro direto se torna mais vantajoso ao longo do tempo em relação à previdência complementar:

tesouro e previdência

Note que o imposto devido no investimento em títulos do Tesouro Nacional também seria menor do que 2 em 4 possibilidades do fundo de previdência complementar:

impostotd

Como os investimentos em renda fixa têm alíquota mínima de 15% caso o investimento seja mantido no portfólio do investidor por pelo menos 2 anos, os investidores do tesouro direito já teriam direito a essa benesse a partir do 2º ano. E pagariam menos impostos, em 25 anos, do que os que optassem pela tributação progressiva na previdência complementar. Pagariam mais impostos do que os que optassem pela tributação regressiva, tanto no PGBL quanto no VGBL.

No fim das contas, quem optasse pelo melhor regime tributário na previdência complementar teria, em 25 anos, um patrimônio total de R$ 68.268,02 (VGBL com tributação regressiva). Quem optasse pelo tesouro direto, por sua vez, teria R$ 77528,36. Ou seja, mesmo pagando mais imposto, o fato de o tesouro direto ter menos taxas o torna mais competitivo do que a previdência complementar – no exemplo, apresentou rentabilidade 13,56% superior à performance do melhor sistema tributário da previdência complementar.

Espero que você tenha aprendido algumas coisas hoje. A primeira é que o diferimento de imposto no PGBL não vale à pena. A segunda é que, entre VGBL e PGBL, via de regra o VGBL é melhor. Apenas em prazos muitíssimos curtos o PGBL teria alguma vantagem – mas não faz lá muito sentido investir em previdência para o curto prazo, concorda? A terceira é que, entre os regimes tributários, normalmente vale a pena apostar na tributação regressiva – para prazos superiores a 8 anos, não faz o menor sentido optar pela tributação progressiva. Quarta lição: jamais faça um plano PGBL com tributação regressiva para prazos muito curtos. Você só vai perder dinheiro, porque a alíquota do imposto é muito elevada nos primeiros cinco anos, além de a tributação incidir sobre o capital e os juros, e não apenas sobre os rendimentos.

Quinta lição: por que investir em previdência complementar se você tem o tesouro direto?

Imagem em destaque via Shutterstock.com

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Fábio Portela é investidor desde 2006 e disponibiliza neste site seus conhecimentos adquiridos ao longo do tempo, seja com sua experiência, seja por meio das leituras que fez ao longo dos anos. O autor é mestre em Direito Constitucional e em Filosofia pela UnB, e atualmente cursa doutorado em Direito Constitucional na mesma instituição.

  • Norberto

    Bom dia, Fábio!
    PGBL com taxa de administração de 0,5% ao ano, sem taxa de carregamento, tributação regressiva com investimentos divididos em 30% renda variável e 70% renda fixa vale a pena?

  • Gustavo

    Um grande artigo. Faz tempo que tenho uma previdencia privada, e também faz tempo que estou querendo terminar com ela. Seu artigo foi um ótimo incentivo. Agora basta eu estudar um pouco do tesouro direto.

  • Otavio H. Caetano

    Estudo fantástico, caro Portela!

    Não dá pra acreditar que esta informação está sendo distribuída de graça. Eu sempre tive uma pulga atrás da orelha com estes planos e optei pelo tesouro, justamente pelas menores taxas. Ainda não havia feito a comparação com o “benefício” tributário da previdência, pois ainda tenho pouco capital. Porém este estudo desmascarou de vez o que eu já imaginava. Eu te agradeço demais por ter nos dado esta visão criteriosa e racional sobre o assunto!

    Grande abraço e parabéns novamente pelo site!

    • Fábio Almeida

      Pois é, Otávio… e tem gente que reclama porque coloco propaganda no site e na newsletter… isso é pra você ver.

      • Diogo

        Pessoal, hoje existem várias opções de PGBL com taxa de carregamento zero na entrada e saída (desde que vc fique mais de 3 anos). Além disso, dá para encontrar taxas de administração próximas de 1% (eu pago 1,1%). Além disso, escolhi um que aplica apenas em NTN-B e posso dizer que está tendo um desempenho menos pior do que as NTN-B neste ano (tudo está negativo na renda fixa, leia-se TD prefixado ou NTN-B, este ano). Como só vou sacar depois de 10 anos e pagar apenas 10% acho que vale muito a pena, sem falar que retornou 27,5% na restituição (eu entrei com 72,5% e o governo com 27,5%). Achei muito tendencioso colocar uma previdência com taxa de carregamento 3% e ta de 1,5%, deveria também ter escolhido a pior corretora do TD (paga 3% aa) para a comparação. Estudem e procurem opções no mercado, há coisa boa. Façam vcs mesmo as contas, não se deixem enganar nem pelo gerente do banco nem por matérias tendenciosas. Se vc souber utilizar o PGBL, ele é muito bom, mas também se não souber usar é terrível. Não saber usar significa: escolher planos com taxa de carregamento de entrada e/ou saída, escolher planos com taxas acima de 1,2%, aplicar mais do que os 12% da renda bruta (e só vale a pena para quem já está na alíquota de 27,5% do IR) e resgatar antes de 10 anos (sempre escolha a regressiva definitiva para pagar apenas 10%) . O cartão de crédito é a mesma coisa, se souber usar ele é muito bom, mas se não souber usar ou tiver descontrole financeiro pode se tornar um pesadelo.

  • Daniel

    Portela, concordo com vc que os planos de previdência privada aqui no Brasil têm taxas de administração muito altas (o que desestimula sua aquisição, indo na contramão da tendência mundial de depender cada vez menos da previdência oficial). Também concordo que fazer um plano de previdência visando o curto prazo é perder dinheiro. Mas acho que vc esqueceu um detalhe importante: o reinvestimento da restituição do IR (obtida via PGBL) no próprio plano ou em outros investimentos (ex.: o próprio Tesouro Direto). Neste caso, não seriam maiores as vantagens da previdência privada? Parabéns pelo site!

    • Fábio Almeida

      Acho que não… porque é relativamente pouco dinheiro. Posso até fazer os cálculos, mas a reengenharia financeira seria complicada. O problema maior não é a vantagem tributária; é que ela vem em um tipo de plano em que o imposto incide sobre TODO o capital acumulado.

      • Miro Oliveira

        Fabio, excelente anàlise. Alguns pontos:

        A frase “Entendeu o perigo? Você trocou o pagamento de R$ 3.000,00 hoje por R$ 18.000,00 daqui a alguns anos. A vantagem não parece mais ser tão boa assim, concorda?” ficou fora de contexto. Você pega 3k contra 12k e depois compara com 18k de 120k!!!

        Pegando o aparte do Daniel: o reinvestimento da restituição gera grande diferença sim!! Experimente colocar num excel. Mas apenas pegando numeros redondos também, do seu exemplo de 100k de renda: se você deduzir os 12k, eles jà estariam na maior faixa do IR, i.e. teriam de ser pagos 3.3k sobre eles, mas você difere isso pra longo prazo, digamos 10 anos. Peguemos seu pior caso (8.38% a.a. – que é bastante otimista para PGBL). Seus 12k, se tornam 27k e de IR, sobre o total, você pagaria 2.7k (10%) ou 4k (15% se entre 8 e 10 anos). Ou seja, os 3.3k se reduzem a 2.7k mas ainda renderam 8.38% ao ano!!! Capisce?

        Em todo caso, corrijam-me se errado, exceto em planos com vantagens pela empresa (redução de administração, isenção carregamento, complementação da empresa do tipo 1 para 1) os planos PGBL perdem em todos os quesitos para o Tesouro Direto que, sobretudo, tem taxa pactuada na compra e você sabe quanto vai resgatar (para longo prazo, resgate no vencimento)…

        Abraços,

      • Daniel

        Mas considerando que a restituição é de 27,5% (para quem tem renda nesta faixa) do montante aplicado no PGBL, e o IR cobrado após 10 anos é de 10% (regime regressivo) sobre o montante total, haveria aí um ‘ganho’ teórico de 17,5% em cima do montante total. Digo ‘ganho’ porque, na prática, a taxa de administração acaba comendo boa parte destes 17,5% (repito, aqui estas taxas estão muito altas). Mas pergunto: se estes 17,5% fossem reaplicados no PGBL ou no Tesouro Direto, não haveria então um ganho final maior do que aplicando apenas no TD?

        • FabioL

          Daniel, você compara 10% com 27,5%, mas na realidade não é esse o percentual final que é descontado. Pegando o exemplo de um salário de R$ 10.000 que se enquadraria na faixa dos 27,5%, devido à dedução de INSS e da parcela da faixa de 27,5%, o valor de desconto de IR seria R$ 1833,61, ou seja, 18% da remuneração bruta e não 25%

          Então a comparação seria 10% com 18%, mas tem todas as outras questões que o Fabio Portela colocou.

          • Daniel

            Fiz uma simulação no programa da Receita e, mesmo considerando a contribuição previdênciária e a progressividade das faixas do IR, ainda deu 27,5% do montante aplicado como restituição.
            De qualquer maneira, fiquei curioso e fiz umas contas no Excel. Cheguei à seguinte conclusão: mesmo com o reinvestimento da restituição, realmente o PGBL só rende mais que o TD quando sua rentabilidade estiver próxima deste (digamos, uns 9,5% a.a.), o que tem sido muito difícil, considerando a situação atual da renda fixa e, principalmente, da variável. Mas como o Miro falou, o importante é que esta restituição vira um dinheiro ‘extra’ para investir.
            Ainda assim, pretendo manter meu PGBL, pois ele não cobra taxa de carregamento e tem uma porcentagem razoável em renda variável, o que (espero!) pode fazer com que ele renda mais no longo prazo.

  • João Torreisni

    Parabéns Fábio, texto muito esclarecedor, e essa é uma dúvida que vem batendo na minha cabeça a algum tempo, “previdência ou tesouro”, e além do texto, a quinta lição fala por si só.Pensei muito em NTN-F com taxa bruta de 11% a.a e liquida em torno de 9,5% a.a, acho muito interessante também, e agora com quase 20 anos acho que está na hora de começar a pensar neste longo prazo. Obrigado pelo post.Um abraço.

  • Adriano

    Acredito para quem faz parte de fundos de pensão a conta seja um pouco mais complexa. E seja mais vantajoso o PGBL. O cálculo acredito ter sido meio exagerado tb no que concerne a a taxa de adm. e carregamento, encontramos valores com 0% de carregamento e entre 1 e 1,5% de taxa de adm. O PGBL tb deve ser levado em conta somente se abater um valor maior que o desconto simplificado teto do IRPF e o reinvestimento da economia de imposto no próprio PGBL. Acho uma conta muito difícil e muito específica para cada caso.

  • Lucas

    Muito esclarecedor, parabéns.
    O gerente da minha conta tds as vezes me oferece uma previdência vgbl, pensei q ele queria o meu bem financeiro. Mais uma vez parabéns pelo seu trabalho, surpreendente

  • Marcelo Guterman

    Fábio, o diferimento do PGBL não é um “”simples diferimento para quem opta pela tabela regressiva e pode esperar 10 anos. Você deixa de pagar hoje, digamos, 25% de imposto, para pagar lá na frente 10%. Vocë ganha 15% de rentabilidade “sem fazer nada”. Estes 15% precisam ser somados aos cálculos que você fez. Até 12% do salário, o PGBL vale mais a pena que o VGBL. E este ganho de 15% inicial coloca o PGBL à frente do Tesouro Direto, se a taxa de administração for suficientemente baixa (hipótese heróica, reconheço)
    Abraço!

  • Jaime

    Fábio, seu site é muito bom e seus posts são, em sua maioria, embasados por cálculos e teoria. Infelizmente, no que se refere ao PGBL/VGBL, sua posição parece um tanto equivocada, por teimar em ignorar a vantagem do abatimento de 12% no imposto de renda, como eu já havia citado em comentários anteriores e como muitos outros vem manifestando aqui. Se eu coloco 27k no PGBL/ano e sou restituído em 7k quando apresento a declaração, livre de impostos (simulação feita com o programa da receita federal), já começamos com uma enorme vantagem frente ao tesouro (26% de rendimento líquido). Mesmo pagando o imposto de 10% ao final do período, a vantagem ainda é imensa. Ou estou errando feio nos meus cálculos (pode ser) ou seu post sobre Previdencia Privada está induzindo seus leitores a um erro grave. Recomendo que todos façam suas simulações com o programa da receita federal. Previdências patrocinadas por empresas são ainda mais vantajosas pois oferecem taxa 0 de adm, complementação de 1 para 1 e a contribuição do empregado sai do bruto, o que reduz o valor do IR retido na fonte.

    Abs

  • Gleyson

    O post não ganha nota 10 porque não esclarece o leitor menos informado da vantagem do PGBL abater a base de calculo IR. No exemplo, os 12K seriam tributados em 3k. No final de 10 anos, os 12k seriam tributados em 1,2k. OU seja, o camarada economizou 1,8k de imposto que ia pro governo, agora é dele.

    Claro que todas as contas devem ser feitas, e cada caso é um caso. Taxar como bom ou ruim, vai de situação específica. Seu post ajuda muita gente, acho que valeria explicar melhor essa parte da tributação regressiva e colocar como ganho do investidor (conforme a maioria dos comentarios acima sugerem). Ensinar o investidor/leitor fazer as contas é sempre o melhor caminho, e vc sempre faz isso… Só que nesse ponto, esqueceu de ensiná-lo….

  • Carlos

    O grande problema do PGBL é que na declaração de IR anual, o valor total entra como “rend. tributáveis recebidos de PJ”, (renda, salário) à alíquota de 27,5% de IR. como 15% já foi cobrado no resgate, seremos tributados em mais 12,5% do total bruto, gerando uma cobrança absurda de IR. Cautela……

  • Cássio

    Todo investimento tem seu risco!!!Não existe aquele melhor do que este ou vice-versa.Depende do tempo,valor, tributação,idade do investidor,etc.Só para expemplificar uma vantagem enorme da previdência comparado com qualquer outro: é o único que não passa por inventário em caso de falecimento do aplicador.Já imaginou o quanto custa todo o processo,tempo,burocracia.Lógico, que é mais interessante essa vantagem pra quem já tem uma certa idade e pretende preservar seu patrimônio acumulado durante toda uma vida e realizar a partilha em vida.
    Você falou da vantagem do Tesouro Direto,mas esqueçeu de frisar se for necessário realizar um resgate o investidor poderá ter uma perda considerável,já que quando se investe no Tesouro existe um prazo para resgate!!!Corrige a tabela regressiva depois de dez anos,pois o imposto não é 15% e sim 10%.Então, todo investimento tem suas “pegadinhas”.